Governo veta cota de produção nacional para VoD

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Frame da série brasileira "3%", produzida pela Netflix. 

As discussões sobre formas de lidar com a veiculação dos vídeos sob demanda (VoD) são antigas. Com medo de que essas plataformas deixem a produção nacional e fique refém de programas estrangeiros, A Ancine propôs recentemente que as operadoras em streaming tenham pelo menos 20% de sua grade composta por conteúdos feitos no Brasil, de maneira semelhante ao que ocorre na TV paga desde 2011.

Contra esse proposta foi criado um grupo de trabalho que conseguiu barrar a medida. Porém, foi mantida a taxação aos serviços como Netflix, HBO Go, Amazon Prime, Globo Play etc. Dessa maneira, a partir de agora ganha prioridade a cobrança da Condecine (um tipo de imposto para o mercado audiovisual) aos veículos VoD.

“A Ancine havia lá atrás colocado uma proposta de marco regulatório que tinha essa questão de cotas de conteúdo nacional e tal”, disse Sérgio Sá Leitão, ministro da cultura, em entrevista à Folha de S. Paulo. “O Conselho já havia até iniciado a discussão, mas eu acho que foi ficando claro para todo mundo que havia sido uma precipitação”.

Na visão do político demonstrada no jornal paulistano, ele defendeu que a tecnologia e o modelo de negócio do VoD ainda são embrionários e um “marco restritivo” dificultaria seu crescimento no país.

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