Spencer Elden, o bebê nu que estampa a capa do “Nevermind“, agora tem 30 anos e está processando a banda pela imagem. O processo alega violação das leis de pornografia infantil e possui 17 réus, envolvendo executivos de gravadoras, membros da Nirvana e até Courtney Love, ex-esposa de Kurt Cobain.
Segundo a Variety, Elden pede US $ 150.000 de cada um dos réus pela exploração da imagem em busca de atenção e vendas. Além disso, Robert Y. Lewis, advogado do autor do processo, argumenta que a foto ultrapassa as leis de pornografia infantil por conter uma nota de um dólar e o bebê com a genitália exposta, construindo a ideia de que a criança seria um “trabalhador do sexo”.
Confira um trecho do processo:
“Os réus usaram pornografia infantil retratando Spencer como um elemento essencial de um esquema de promoção de discos comumente utilizado na indústria da música para chamar a atenção, em que as capas dos álbuns posavam crianças de uma maneira sexualmente provocativa para ganhar notoriedade, impulsionar as vendas e atrair a atenção da mídia e críticas avaliações.”
Em entrevistas dadas anteriormente, Elden afirmou que nunca recebeu nada além dos US $ 200 pela foto e que seus pais não teriam dado autorização à Nirvana para o uso dela comercialmente. “Nem Spencer nem seus tutores legais jamais assinaram um documento autorizando o uso de quaisquer imagens de Spencer ou de sua semelhança, e certamente não de pornografia infantil comercial retratando-o”, descreve o processo.
Apesar da ação, Elden nunca demonstrou que considerava a imagem como pornografia infantil e até recriava a foto em alguns de seus aniversários, veja:
De acordo com Marcio Lamonica, sócio do FAS Advogados, ainda que a ação possa ser movida, argumentando a ausência de autorização dos tutores legais e a exploração da imagem como pornografia infantil, a acusação perde força devido ao longo período que se passou desde que a foto entrou para o álbum. “Do ponto de vista formal, é possível essa reclamação. Mas do ponto de vista de mérito, é pouco provável que ele consiga alguma coisa porque já se passaram muitos anos”, destaca o advogado.
