Brasil lança plano estratégico para transformar a inteligência artificial em política de Estado

Nada de modismo: o Brasil decidiu tratar a inteligência artificial (IA) como política de Estado. O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), publicado em junho deste ano, propõe formar pessoas em larga escala, criar infraestrutura tecnológica soberana, orientar investimentos para desafios concretos e garantir regras que protejam direitos.

Elaborado no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o PBIA é descrito como um “plano vivo”, em constante evolução. “Um dos lemas centrais do PBIA foi a provocação do presidente Lula: como é que a gente faz a IA beneficiar o cidadão?”, explica André Rafael Costa Silva, coordenador de Políticas de CT&I Digital no MCTI.

Com contribuições de 117 instituições — entre governo, setor privado, academia e sociedade civil —, o documento estabelece cinco eixos de ação:

Infraestrutura e desenvolvimento de IA

Difusão, formação e capacitação

IA para serviços públicos

IA para inovação empresarial

Regulação e governança

O investimento total previsto ultrapassa R$ 23 bilhões.

Entre os projetos em andamento estão modelos de linguagem em português voltados à saúde, robôs autônomos para inspeção de linhas de energia, soluções generativas para a indústria e plataformas educacionais personalizadas. Segundo André, “a IA pode gerar resultados práticos, desde que aplicada de maneira planejada e ética”.

A formação de profissionais é um dos pilares do plano. “Formamos muita gente boa, mas muitos acabam indo trabalhar no exterior. O PBIA também enfrenta esse desafio ao criar condições para reter talentos aqui”, afirma o coordenador.

Ética e transparência

O PBIA também prepara o Estado para o marco legal da IA, atualmente em debate no Congresso. A proposta inclui a criação do Centro Nacional de Transparência Algorítmica e IA Confiável, que vai desenvolver métodos para tornar as decisões automatizadas mais compreensíveis.

“Precisamos garantir que a automação não aprofunde desigualdades nem ameace direitos. É fundamental saber o que esses sistemas estão priorizando nas decisões que afetam a sociedade”, ressalta André.

A visão central do plano é que a inteligência artificial, se bem orientada, pode melhorar serviços públicos, impulsionar a economia e fortalecer a democracia — sempre guiada por valores de interesse coletivo.

O coordenador apresentou os avanços do PBIA durante a Semana de IA do Serpro, realizada de 13 a 17 de outubro, em Brasília, evento que reúne especialistas do governo e do mercado para discutir tendências, aplicações e estratégias em IA.