Legalização de cassinos pode acontecer em 2023? Entenda o processo

Os amantes de cassino e dos jogos de azar estão ansiosos para saber se estas práticas finalmente voltarão a ser legalizadas. Ficou para 2023 a definição dos parlamentares em relação a este assunto. A Câmara dos Deputados já aprovou o texto-base do projeto de lei e agora é preciso ter a votação do Senado. Na internet, no entanto, é possível jogar em cassinos online. Casas como a Betfair Brasil operam legalmente por aqui.

Situação dos jogos de azar

Como dito na abertura deste texto, é necessário ter a votação do Senado Federal para o projeto seguir para a mesa do presidente. Se for liberado, caberá ao Lula sancionar ou não a lei. Porém haverá uma resistência. Foi criada a Frente Parlamentar contra jogos de azar, liderada pelo senador Eduardo Girão, do Podemos-CE. Ainda não há uma data definida para a realização do pleito na casa legislativa.

Em 2018, o então presidente Michel Temer determinou que o decreto-lei que regulamentava as apostas esportivas fosse assinado no máximo em quatro anos. O prazo se encerrou no dia 12 de dezembro de 2022. Sendo assim, as empresas deste segmento operam livremente no Brasil, sem pagar nenhum tipo de taxa ou imposto. O governo tem perdido bilhões.

Também em 2018, as apostas esportivas foram enquadradas no quesito de apostas de quota fixa, quando o jogador sabe o quanto irá ganhar em caso de acerto. O cassino não entra nesta categoria.

Os sites de apostas esportivas, assim como os de cassino online, podem operar tranquilamente por aqui, pois elas estão legalizadas e regulamentadas em outros países espalhados pelo mundo.

Possíveis vantagens da legalização dos cassinos

Os parlamentares que são contra a legalização do cassino alegam que a liberação aumentará crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e ainda aumentar o vício entre os jogadores.

Aqueles que defendem a regularização de cassinos no Brasil pontuam alguns fatores que podem ser favoráveis a sua opinião. Entre esses fatores:

● Geração de empregos e de variadas oportunidades.

● O dinheiro arrecadado em impostos dos sites de cassino pode ser utilizado em diversos setores da sociedade brasileira.

● É possível associar os jogos de cassino a cidades, criando um polo turístico, assim como é feito em locais como Las Vegas, nos Estados Unidos; Monte Carlo, em Mônaco; Punta del Este, no Uruguai, e em diversos lugares espalhados mundo afora.

● Melhora da economia brasileira.

Um dado interessante e curioso é que Brasil, Indonésia e Arabia Saudita são os três países no mundo que, neste momento, não permitem a legalização do cassino físico. Pode ser que no futuro próximo este número caia ainda mais. Vai depender do Congresso Nacional e do presidente brasileiro, que será o Lula, para a liberação ou não.

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