Marco Antonio Araújo Jr. assume comissão da OAB dedicada ao Direito do Turismo, Mídia e Entreteniment

O advogado Marco Antonio Araújo Júnior foi nomeado presidente da nova Comissão Especial de Direito do Turismo, das Mídias e do Entretenimento da OAB Nacional. A comissão surge em um momento estratégico, diante da aprovação da nova Lei Geral do Turismo, ainda em fase de regulamentação, e de pautas relevantes como o Código Brasileiro de Defesa do Turista, a regulação das redes sociais e o debate sobre a legalização dos cassinos no Brasil.

Com trajetória marcada por atuação em grandes eventos, plataformas digitais e direito do consumidor, Marco Antonio destaca que a missão da comissão será garantir a participação ativa da OAB nos debates legislativos e regulatórios com embasamento técnico e jurídico.

A comissão irá abordar temas que vão do turismo de aventura, religioso e médico ao impacto jurídico de eventos culturais e esportivos, com atenção especial ao fortalecimento da cadeia produtiva do setor. O ambiente digital também estará no centro das discussões, incluindo temas como liberdade de expressão, fake news e a responsabilidade jurídica de influenciadores digitais.

“A Comissão acompanhará esses temas com atenção técnica e compromisso institucional, buscando sempre a defesa dos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia digital”, afirma Marco Antonio.

Além da presidência da nova comissão, Marco Antonio é conselheiro federal da OAB, professor, empresário e advogado com especialização em Direito do Turismo, Mídia e Entretenimento.