TRF-2 restabelece registros da Coffee ++ em disputa judicial contra a Nestlé

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proferiu uma decisão favorável à marca mineira Coffee ++, revertendo um revés jurídico em meio à disputa de propriedade industrial contra a gigante suíça Nestlé. O desembargador federal Julio de Castilho suspendeu a liminar que, desde janeiro, afetava os registros da empresa brasileira junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A batalha judicial teve início após a Nespresso, subsidiária da Nestlé, lançar o produto "Coffee +" no mercado nacional e internacional. A Coffee ++, fundada em 2020 por Leo Montesanto, contestou o lançamento, alegando que já detinha o registro da marca há cinco anos em 31 países e que investiu cerca de R$ 20 milhões na consolidação de sua identidade visual.

Argumentos e Segurança Jurídica A Nestlé, por sua vez, acionou a Justiça Federal contra a empresa mineira e o INPI, argumentando que o termo "coffee" e o símbolo "+" possuem caráter meramente descritivo e, portanto, não poderiam ser protegidos como marca exclusiva.

Contudo, ao analisar o recurso da Coffee ++, o magistrado Julio de Castilho destacou a importância da segurança jurídica. Segundo a decisão: "A suspensão abrupta dessa proteção pode ferir a segurança jurídica e a confiança que o particular deposita nos atos do Estado que lhe concederam o direito. A suspensão do registro da marca, ainda que apenas entre as partes, fragiliza a identidade da empresa perante o mercado."

O desembargador ressaltou ainda que, por ser uma corporação de porte mundial com diversas marcas consolidadas, a Nestlé não apresentou provas de que a manutenção dos registros da Coffee ++ causaria danos irreparáveis até o julgamento final do processo.

Em nota, a Coffee ++ celebrou o novo entendimento da Justiça, afirmando que a decisão "fortalece o sistema de propriedade industrial brasileiro" e valida a competitividade das empresas nacionais no cenário global.

A redação do portal Adnews tentou contato com a Nestlé, mas não obteve retorno até o momento.