A Legalidade dos Jogos Online em Portugal

A Legalidade dos Jogos Online em Portugal

A partir de 2015, Portugal se transformou oficialmente em um local amigável com as apostas online. O país aprovou leis que regulamentam a atividade e permitem que operadores interessados possam requerer uma licença válida junto ao Serviço de Regulamentação e Inspeção de Jogos. Finalmente, investidores de todas as partes puderam fornecer os produtos de jogos de azar do mercado.

Essa aprovação foi muito importante para que empresas sérias pudessem oferecer um serviço de qualidade. Antes do decreto, jogadores de todo o país burlavam a legislação e buscavam casinos na web, como também muitos sítios web ilegais. Para evitar esse tipo de acesso, as leis foram flexibilizadas e finalmente os clientes podem usar despreocupadamente o seu casino de Portugal.

Princípios Fundamentais da Regulamentação em Portugal

Sem dúvidas, a regulamentação trouxe diversos benefícios para os jogadores. Ter acesso à empresas fiáveis e bem avaliadas sempre traz um certo alívio para todos aqueles que não querem ser enganados por páginas não confiáveis. Foram estabelecidos alguns princípios de proteção da regulamentação no país:

  • Proteção de menores e acesso de pessoas vulneráveis a comportamentos de vício.
  • Prevenção à lavagem de dinheiro.
  • Identificar e combater comportamentos criminosos nos jogos online.
  • Garantir resultados lícitos e evitar manipulação de apostas, também em apostas desportivas.

Para isso, Portugal mantém com firmeza uma série de normas pré-estabelecidas que devem ser seguidas pelas companhias de apostas com permissão de atuar no país.

Entidades Reguladoras em Portugal

SRIJ: o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Portugal, fiscaliza e monitora os jogos de azar em casinos terrestres e online. Além disso, a entidade está integrada com o Instituto de Turismo de Portugal.

Santa Casa de Misericórdia de Lisboa: é uma entidade pública, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de jogos como os da Lotaria Nacional, apostas desportivas terrestres e corridas de cavalo.

Jogos Legais em Portugal

Os regulamentos que legalizam as apostas online no país, permitem que as empresas possam disponibilizar diversas modalidades de jogos. São várias parcerias com as operadoras o que promove a abertura do mercado para os seguintes produtos:

  • Jogos de Sorte e Azar: assim como as slot machines, blackjack, roleta e muitos outros clássicos dos casinos.
  • Jogos ao Vivo: os famosos games com crupiês reais e transmitidos ao vivo.
  • Apostas em Cavalos: corridas de cavalos são permitidas e os jogadores podem fazer apostas nesse tipo de atividade.
  • Apostas em Desportos: inclui apostas em jogos como futebol, voleibol, basquetebol e muitos outros desportos e torneios.

A regulamentação e o decreto-lei trazem tranquilidade para os apostadores portugueses, que podem se divertir com uma boa gama de jogos permitidos. A cada ano, novos casinos são adicionados a lista do SRIJ, são sítios web que seguem rigorosas regras para se adequar a legislação do país.

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