A pandemia de covid-19 mudou radicalmente como fazemos nossas atividades rotineiras. Desde ir ao supermercado até a rotina estudantil dos jovens, ou não, brasileiros. As aulas foram suspensas na maior parte do território nacional e no começo de 2021 ainda não temos uma data prevista para as coisas voltarem a serem como eram antes da pandemia. Como resultado, há milhões de crianças e adolescentes em casa sem atividades produtivas para preencher seus dias. Alguns pais estão desesperados com toda a situação e o debate sobre ensino doméstico ganhou força. Lembre-se que ferramentas como a internet oferecem ajuda através de dicas de como fazer um TCC de Matemática em blogs e similares.
O que é ensino doméstico
Temos quase que uma resenha crítica sobre o assunto a seguir. Trata-se do ensino que é lecionado no domicilio do aluno, geralmente por um dos parentes ou por algum membro da comunidade. O currículo pode ser o mesmo de uma escola ou pode ser escolhido de acordo com a vontade dos parentes. Entretanto, em boa parte dos países onde essa prática é legal, uma prova anual é feita para avaliar a capacidade do aluno e, portanto, avaliar a qualidade do ensino doméstico. Historicamente, o ensino doméstico veio antes das escolas. No começo do século 20, no Brasil, apenas os mais ricos empregavam tutores para cuidar dos estudos de seus filhos ou os mandavam para as poucas instituições de ensino existentes, enquanto que os mais pobres sequer tinham acesso à educação.
O ensino doméstico do ponto de vista legal no Brasil
No Brasil, o ensino doméstico não é ilegal, mas também não há regulamentação para a prática. O Supremo Tribunal Federal já debateu o assunto e não apontou qualquer inconstitucionalidade no ensino doméstico. Entretanto, o Código Civil Brasileiro assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente apontam que os pais são obrigados a matricularem os filhos em escolas e mantê-los lá entre os 4 e 17 anos. Portanto, até então, o ensino doméstico não é ilegal no Brasil, mas também não é regulamentado.
As motivações para o ensino doméstico
As motivações para o ensino doméstico estão relacionadas aos problemas do ensino convencional. Estamos falando de bullying, doutrinação, péssima qualidade, más influências, violência e etc. Com o ensino doméstico, o aluno vai estar em um ambiente controlado pelos pais.
Críticas ao ensino doméstico
No Brasil, a legalidade da prática é a maior crítica. De uma forma geral, as críticas sobre a prática referem-se a falta de padrões claros para a qualidade do ensino, deficiência no desenvolvimento da criança devido à falta de contato com outras pessoas e possível doutrinação com viés religioso.
E a formação do aluno?
Nos países onde a pratica é regulamentada e legalizada, há formas de formar um aluno que recebe educação em casa. Provas anuais e outras avaliações são as maneiras mais usada. No Brasil, praticamente qualquer pessoa pode fazer o Enem, uma prova que, entre outras coisas, oferece o certificado de ensino médio para quem conseguir alcançar certa nota.
Como fica o ensino superior?
Após obter o certificado do ensino médio, não há nada que impeça alguém de buscar o ensino superior. A ideia do ensino doméstico é: Adultos cuidando do ensino de um menor de idade perante a lei. Uma vez que o aluno se torna adulto, não há nada que o impeça de procurar o ensino superior da forma que bem entender, seja Ensino a distância, uma faculdade presencial e etc. Ferramentas como a internet oferecem ajuda através de dicas de como fazer um TCC de Matemática em blogs e similares, o que facilita a transição.
Pensamentos finais
A pandemia e o fácil acesso à informação reacenderam a discussão sobre ensino doméstico no Brasil. Legal, mas não regulamentado, é o estado atual do ensino doméstico em território brasileiro.
