Juiz rejeita processo de Trump contra Twitter por banimento

Um juiz federal em São Francisco rejeitou o processo do ex-presidente Donald Trump contra o Twitter que buscava restabelecer sua conta banida na plataforma, de acordo com um processo judicial.

A decisão é uma vitória para o Twitter, que pediu ao juiz James Donato, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, que descartasse o processo. Ao descartar o caso de Trump, Donato sustentou que o Twitter não estava agindo como um agente do governo dos EUA – como Trump havia alegado – quando encerrou sua conta e, portanto, não infringiu os direitos de liberdade de expressão da Primeira Emenda de Trump. “A reclamação alterada não alega plausivelmente uma reivindicação da Primeira Emenda contra o Twitter”, diz a decisão.

“A primeira reclamação dos querelantes é rejeitada.” Donato também descartou outras alegações de Trump, como a de que a Seção 230 – a lei que protege plataformas de tecnologia de ações judiciais sobre a maioria dos conteúdos gerados por usuários – é inconstitucional. O Twitter se recusou a comentar sobre a demissão do processo. Trump pode continuar com o caso, com Donato determinando que ele pode apresentar uma queixa alterada, embora a decisão também afirme que Trump não terá permissão para adicionar novas reivindicações legais.

Desde a apresentação do processo de Trump, o bilionário Elon Musk tentou comprar o Twitter por US$ 44 bilhões. Musk disse que quer restaurar a “liberdade de expressão” na plataforma e os conservadores acreditam que Trump pode ser reintegrado sob a propriedade de Musk da plataforma. Trump disse que não retornará ao Twitter mesmo que sua conta seja restaurada, destacando seu novo empreendimento de mídia social, Truth Social.

Matéria traduzida de CNN – Brian Fung.

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